ALTERA O ANEXO I INCISO IV LETRA “H” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 20 DE MAIO DE 2009.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 661 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA O §4º DO ARTIGO 145 O CAPUT DO ARTIGO 148 E A ALÍNEA C DA TABELA IX E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 033, DE 12 DE AGOSTO DE 2009 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL O PROGRAMA DENOMINADO SEGUNDO TEMPO, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTABELECE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA, FIXA O NÚMERO DE VAGAS, ESTIPULA OS VENCiMENTOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL SE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.